Candidaturas abertas, até 20 de dezembro, aos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem

O período anual de candidaturas aos programas de apoio ao associativismo jovem, para associações e federações de jovens inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem, para as modalidades anuais 2024, encontra-se aberto até dia 20 de dezembro de 2023, para os programas: 

• Programa Formar+, medida 3;

• PAJ | Programa de Apoio Juvenil; 

• PAE | Programa de Apoio Estudantil;

• PAI | Programa de Apoio Infraestrutural;

• PAACJ | Programa de Apoio às Associações de Carácter Juvenil.

As candidaturas integram-se nos mecanismos de apoio financeiro e formativo previstos na Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, alterada e republicada pela Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto e são ainda regulamentadas pela Portaria n.º 286/2020, de 14 de dezembro.

Além disso, têm como regulamentação complementar os despachos do Conselho Diretivo do IPDJ e normativos seguintes:

• PAJ, PAE, PAACJ e PAI relativos a despesas não elegíveis e valoração de critérios;

• Formar+ relativos a despacho de deliberações.

O acesso à plataforma de candidaturas é feito com os dados de autenticação definidos aquando do processo de inscrição/manutenção RNAJ, efetuado no registo Único do IPDJ.

Para as novas Associações e Federações de Jovens que ainda não procederam ao seu registo e do seu representante legal, devem aceder ao Registo Único IPDJ e seguir os seguintes passos:

• Entrar na aplicação;

• Fazer o registo individual do representante legal da entidade;

• Fazer o registo da entidade, sendo que, para o efeito, deverá entrar com as credenciais do representante e selecionar «instituições» (lado esquerdo do ecrã);

• Clicar no botão verde «Juntar-se a uma instituição» (lado direito do ecrã);

• Preencher o formulário com os dados da entidade e, através do botão «gestor», inserir um documento que comprove o cargo da pessoa que se registou (poderá ser a ata de tomada de posse).

Depois do registo efetuado, o utilizador receberá um link, via e-mail, para validar os dados. Após esta validação, deverá aguardar a aprovação do registo por parte do IPDJ. Só após esta aprovação, poderá, então, realizar e submeter as candidaturas ao PAAJ (PAJ, PAE, PAI, PAACJ e Formar+, medida 3), através da plataforma dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. 

Como habitualmente serão realizadas sessões de esclarecimento, em cada região, sendo que as datas serão comunicadas brevemente, podendo também ser contactados os serviços desconcentrados do IPDJ para apoio técnico.

Alertamos para a importância de planear e submeter a(s) candidatura(s) com a antecedência possível, para evitar algum constrangimento de fluxo de acessos nos últimos dias.