Clubes Desportivos
COMO PODEMOS AJUDAR?
- DESPORTO FEDERADO
- ASSOCIATIVISMO JOVEM
- CIDADANIA, INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO
- DESPORTO PARA TODOS
- CULTURA E CRIATIVIDADE
- ENTIDADES DESPORTIVAS
- ÉTICA NO DESPORTO
- EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E FORMAÇÃO
- HABITAÇÃO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO DESPORTO
- SAÚDE JUVENIL
- INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
- VOLUNTARIADO E TEMPOS LIVRES
- MEDICINA DESPORTIVA
- DESPORTO FEDERADO
- ASSOCIATIVISMO JOVEM
- CIDADANIA, INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO
- DESPORTO PARA TODOS
- ÉTICA NO DESPORTO
- EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E FORMAÇÃO
- FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO DESPORTO
- SAÚDE JUVENIL
- VOLUNTARIADO E TEMPOS LIVRES
- DESPORTO FEDERADO
- Alto Rendimento
- ASSOCIATIVISMO JOVEM
- Programas de Apoio ao Associativismo Jovem
- ASSOCIATIVISMO JOVEM
- Estatística e Publicação de Associações
- CIDADANIA, INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO
- Igualdade de Género no Desporto
- CIDADANIA, INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO
- Informação Útil
- DESPORTO PARA TODOS
- Projetos
- EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E FORMAÇÃO
- Mobilidade Internacional
- HABITAÇÃO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- Estágio e Emprego
- HABITAÇÃO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- Mobilidade Internacional
- FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO DESPORTO
- Técnicos de Fitness
- FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO DESPORTO
- Treinadores de Desporto
- FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO DESPORTO
- Apoio à Formação
- FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO DESPORTO
- Mergulho Recreativo
- SAÚDE JUVENIL
- Programa Cuida-te
- SAÚDE JUVENIL
- Cuida-te Saúde Mental e Bem-estar Emocional
- SAÚDE JUVENIL
- Cuida-te Sexualidade
- SAÚDE JUVENIL
- Cuida-te Comportamentos Aditivos
- VOLUNTARIADO E TEMPOS LIVRES
- Programa Agora Nós
- MEDICINA DESPORTIVA
- Serviços
- DESPORTO FEDERADO
- Alto Rendimento
- Medidas de Apoio
- DESPORTO FEDERADO
- Alto Rendimento
- Outras Informações
- SAÚDE JUVENIL
- Programa Cuida-te
- Gabinetes de Saúde Juvenil
- SAÚDE JUVENIL
- Cuida-te Sexualidade
- Planeamento Familiar, Métodos Contracetivos e Contraceção de Emergência
- SAÚDE JUVENIL
- Cuida-te Sexualidade
- Puberdade e Sexualidade
- SAÚDE JUVENIL
- Cuida-te Sexualidade
- Saúde Reprodutiva
- SAÚDE JUVENIL
- Cuida-te Sexualidade
- Saúde Sexual
Clubes Desportivos
São as pessoas coletivas de direito privado, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, que tenham como escopo o fomento e a prática direta de modalidades desportivas (artigo 26.º da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Lei n.º 5/2007, de 15 de janeiro).
Os pressupostos de constituição de um clube desportivo são:
Assembleia Geral de Sócios
- Os interessados na constituição de um clube desportivo devem realizar uma assembleia geral de sócios da organização desportiva que se vai constituir, em que são aprovados os seus estatutos e regulamentos e em que é aprovada a sua denominação.
- As decisões devem ser lavradas em Livro de Atas, o qual deve ter as páginas numeradas e rubricadas.
Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC)
- O clube desportivo deve, de seguida, dirigir-se ao RNPC, com vista a registar no ficheiro central das pessoas coletivas a sua denominação, sendo-lhe atribuído um certificado de admissibilidade de denominação e um número de identificação de pessoa coletiva provisório.
Escritura Pública Notarial
- O passo seguinte é dado no Cartório Notarial em que é celebrada a escritura pública da constituição dessa entidade.
Repartição de Finanças
- Após a celebração da escritura pública, devem os dirigentes do clube dirigir-se de novo ao RNPC para emissão de um cartão de identificação de pessoa coletiva definitivo e com este cartão devem dirigir-se à Repartição de Finanças da localização da sede do clube para se inscreverem e dar início à atividade.
Através dos sites do Instituto dos Registos e do Notariado e Associações na Hora, pode obter informações de como criar/registar um clube desportivo no Registo Nacional de Pessoas Coletivas e/ou de como constituir uma Associação na Hora.
Processo de registo dos Clubes Desportivos no RNFDC
O processo de registo é iniciado pela respetiva entidade mediante a utilização da aplicação «Registo +Simples» na plataforma Sistema Nacional de Informação Desportiva (SNID). Para proceder à inscrição no RNFDC, o/a requerente deve:
- Aceder a www.snid.pt;
- Clicar no botão «Entidades» e «Registe a sua organização desportiva»;
- Preencher os dados da entidade;
- Selecionar «Clube» no campos «Tipo de Entidade»;
- Colocar os dados do/a utilizador/a e/ou do/a principal Representante da Entidade;
- Adicionar cópia eletrónica dos seguintes documentos (ter atenção ao nome dos ficheiros, estes devem ser elucidativos para quem os analisa):
- Cópia dos Estatutos;
- Cópia da Publicação em Diário da República, dos estatutos ou extrato da escritura pública de constituição;
- Cópia do Cartão de Identificação de Pessoa Coletiva;
- Cópia do Plano de Atividades do ano em curso;
- Cópia da Ata de Eleição dos Corpos Sociais.
Após instrução do processo e a apreciação quanto à conformidade da documentação apresentada, é validada a inscrição no registo nacional de federações desportivas, clubes e outras entidades com intervenção na área do desporto (RNFDC). O/A utilizador/a pode, na área de cliente criada para o efeito, acompanhar o estado do processo de inscrição.
Atualizado em: 27/04/2020
- --- NACIONAIS ---
- Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
- Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto
- Cartão Jovem
- Conselho Nacional da Juventude
- Confederação do Desporto de Portugal
- Comité Olímpico de Portugal
- Comité Paralímpico de Portugal
- Desporto Escolar
- ePortugal
- Federação Académica do Desporto Universitário
- Federação Nacional das Associações Juvenis
- --- INTERNACIONAIS ---
- BeActive
- Comissão Europeia
- Centro de Informação Europeia Jacques Delors
- Conselho da Europa
- CPLP Juventude e Desporto
- Corpo Europeu de Solidariedade
- Erasmus+
- Eryica
- Eurodesk
- Fórum Europeu da Juventude
- Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-América
- Portal Europeu da Juventude
- Start to Talk
- TAFISA
x
Utilizamos cookies no nosso site para lhe proporcionar a melhor experiência. Ao continuar a navegar, está a autorizar a nossa utilização destes cookies. No entanto, se pretender saber mais informações, nomeadamente como alterar as suas definições, consulte a nossa Politica.