Governo aprova 65 milhões de euros para o setor do Desporto

O Conselho de Ministros acaba de aprovar a resolução que autoriza a verba de 65 milhões de euros para o setor do Desporto. Trata-se de um apoio histórico para um setor de relevância social e económica muito significativa, que tem sido particularmente afetado pela pandemia de COVID-19.

Este apoio traduz-se nas medidas e iniciativas que de seguida se discriminam.

O lançamento do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, que será dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e dirigido aos clubes desportivos, num montante de 35 milhões de euros, concretizado em três medidas:

• A medida REATIVAR DESPORTO, que disponibilizará um montante de 30 milhões de euros a fundo perdido, para apoio direto a clubes desportivos no processo de retoma da atividade desportiva federada;
• Um reforço da edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de 2021 (PRID 2021), para cinco milhões de euros, representando uma dotação adicional de três milhões de euros;
• O reforço do montante disponível para a tranche destinada exclusivamente a clubes desportivos na edição do Programa Nacional de Desporto para Todos de 2021 (PNDpT 2021), para três milhões de euros, representando uma dotação adicional de dois milhões de euros, que permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia.

Foi ainda aprovado na reunião desta última quinta-feira, o lançamento do programa FEDERAÇÕES+DESPORTIVAS, através de uma linha de crédito no montante global de 30 milhões de euros, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva.

A atividade física e o desporto são hoje fenómenos sociais agregadores na sociedade atual, pelo seu poder identitário e de envolvimento de famílias, atletas, treinadores e outros agentes desportivos, bem como pelo movimento que gera por via da formação e dos quadros competitivos, envolvendo cerca de 10 mil clubes e milhares de instalações desportivas.