Pesquisa
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Inclusão do «Passe Jovem» nos certificados e diplomas escolares
Os certificados e diplomas passam a registar a participação nas mais variadas atividades, por exemplo relacionadas com desporto escolar, Olimpíadas ... passe jovem diplomas e certificados escolares -
Passe Jovem
Foi publica, a 17 de setembro de 2021, a portaria n.º194/2021, que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ... certificação educação não formal -
ficha de candidatura 2022.xlsx
avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos no caso de candidatura a licenciatura ou mestrado integrado; diploma ... -
Legislação | Desporto
Apoios especializados no âmbito escolar Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro Define apoios especializados a prestar na educação pré-escolar ... -
Legislação | Juventude
O presente diploma regulamenta a Lei n. o 71/98, de 3 de novembro, que estabeleceu as bases do enquadramento jurídico do voluntariado Decreto-Lei ... -
Informação útil
Consulte aqui Decreto-Lei n.º 22/2022 de 6 de fevereiro Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE. ...
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