(são consideradas as provas pertencentes ao programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, bem como as constantes nos guias de qualificação ...
alto rendimentojogos olímpicosjogos paralímpicos
Regulamento de Reconhecimento de Qualificações obtidas no Estrangeiro Regulamento - Pedido de TPTD e a Formação Académica Programa Nacional ...
formação
A suspensão pode ainda ocorrer por solicitação da entidade, caso verifique a impossibilidade temporária de cumprimentos dos requisitos de qualificação ...
associativismo jovem
de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações ...
de Juventude considerado na legislação é o que obteve formação qualificada do perfil profissional 761337, constante no Catálogo Nacional de Qualificações ...
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Lei n.º 8-A/2021 de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação ...
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