Desporto e Juventude, enquanto instrumento político que visa: • Promover a transversalidade das políticas de juventude, e • Reforçar a proteção ...
pnj
Pretende-se multiplicar os esforços de prevenção, contenção e mitigação da doença, através da utilização de dispositivos de proteção individual ...
voluntariado jovem
autoridades nacionais e locais e à sociedade civil e respeitará plenamente a privacidade dos utilizadores e a legislação europeia em matéria de proteção ...
ueconferência sobre o futuro da europa
Apoio educativo a prestar a crianças e a jovens com doença oncológica A Lei n.º 71/2009, de 6 de agosto aprovou o regime especial de proteção ...
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projeto conjunto do Conselho da Europa e da Comissão Europeia «Pro Safe Sport», inicia-se na semana em que se celebra o Dia Europeu para a Proteção ...
por via remota», Natacha Torres da Silva; 18 de maio, 15h00 - «Gaming: riscos e benefícios», Sérgio Rosa; 15 de maio, 15h00 - «Privacidade, proteção ...
minimização do risco porque se referem às condições específicas de funcionamento, designadamente regras de lotação, de utilização de equipamentos de proteção ...
Art.º 139.º - Altera o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 45/2015, de 9 de abril, que define as formas de proteção do nome, imagem e atividades desenvolvidas ...
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