A partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor, e até ao seu termo, os/as trabalhadores/as usufruem de direitos e deveres para ...
direitos e deveres
devem enviar obrigatoriamente para o endereço eletrónico prestacaocontas-juv@ipdj.pt o seguinte: Pagamentos e recebimentos; Património fixo; Direitos ...
apoio
O nome remete para o artigo 70.º da Constituição que versa sobre os direitos da juventude em diferentes esferas da vida, tais como: a cultura ...
direitos e deveres
Estes deveres, as sanções para incumprimento e os direitos, constam de contrato a celebrar entre cada praticante de alto rendimento, a federação ...
alto rendimentofederaçõesipdj
desafiar os/as jovens a questionarem-se sobre o seu papel na sociedade enquanto cidadãos/cidadãs que pertencem a um sistema democrático, com deveres ...
administradores e investidores, na criação de um regime de garantia de idoneidade, no reforço das incompatibilidades e no aumento da transparência, dos deveres ...
Perante a necessidade de definir o acesso, condições, direitos e deveres dos Embaixadores/as do Programa Escolhas, no prazo de 10 dias úteis, ...
programa escolhasaudiência de interessados
social europeu, contribuindo ainda para reforçar a cidadania em toda a Europa e a inclusão dos cidadãos enquanto membros da sociedade de pleno direito ...
beactive
A objeção de consciência é um direito fundamental dos/as cidadãos/ãs previsto constitucionalmente, e que permite a isenção do cumprimento do ...
objeção de consciência
selecionar, ao nível regional, as associações de estudantes que se destacam pela capacidade de promover, de informar e de comunicar as regras, direitos ...
associativismo jovem
contexto de transição digital; Medida 2 - Dinamização Comunitária e Cidadania: visa contribuir para uma maior consciencialização sobre os direitos ...
cidadaniaeducação e formaçãoempreendedorismo
por modalidade ou conjunto de modalidades, de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública, bem como a titularidade dos direitos ...
federaçõesestatuto de utilidade pública desportiva
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