Art.º 139.º - Altera o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 45/2015, de 9 de abril, que define as formas de proteção do nome, imagem e atividades desenvolvidas ...
mais jovem, numa perspetiva transversal às diversas áreas governativas e apostando na articulação interministerial, com vista ao reforço da proteção ...
Nestas sessões podem ser abordados os seguintes temas: Fake news | Cyberbullying | Internet das coisas | Dependência online | Proteção de dados ...
internet segura
educação ou desenvolvimento; Sujeitos a medidas tutelares educativas; Detidos em estabelecimentos prisionais; Sujeitos a medidas de promoção e proteção ...
cidadaniaeducação e formaçãoempreendedorismo
através de uma coleção de símbolos, ícones, santuários…Tal como os fetiches, estas esculturas de tamanho humano foram concebidas como objetos de proteção ...
profissionais, à respetiva liga profissional, sendo criada para o efeito uma base de dados, em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção ...
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