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Direitos e deveres do trabalhador
A partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor, e até ao seu termo, os/as trabalhadores/as usufruem de direitos e deveres para ... direitos e deveres
Direitos e Deveres das Associações
devem enviar obrigatoriamente para o endereço eletrónico prestacaocontas-juv@ipdj.pt o seguinte: Pagamentos e recebimentos; Património fixo; Direitos ... apoio
70 JÁ!
O nome remete para o artigo 70.º da Constituição que versa sobre os direitos da juventude em diferentes esferas da vida, tais como: a cultura ... direitos e deveres
Perguntas Frequentes - FAQ
Na Lei n.º 39/2023, de 4 agosto, estão previstos deveres especiais de transparência?
Deveres dos Praticantes
Estes deveres, as sanções para incumprimento e os direitos, constam de contrato a celebrar entre cada praticante de alto rendimento, a federação ... alto rendimento federações ipdj
IPDJ, FNAJ e ANAM lançam campanha nacional «Vive a Democracia»
desafiar os/as jovens a questionarem-se sobre o seu papel na sociedade enquanto cidadãos/cidadãs que pertencem a um sistema democrático, com deveres ...
Campanha «Dia Europeu da Informação para Jovens», de 28 de março a 17 de abril
É um direito teu. Afirma-o!» eryica dia europeu da informação para jovens dia europeu da informação para jovens 2022
Novo regime jurídico das sociedades desportivas
administradores e investidores, na criação de um regime de garantia de idoneidade, no reforço das incompatibilidades e no aumento da transparência, dos deveres ...
Edição 2020 dos Prémios «Boas Práticas Associativismo Jovem»
Prémio «Boas Práticas / Associativismo Estudantil» promoção, informação e comunicação de regras, direitos, deveres e vivências universitárias ... associativismo jovem registo nacional do associativismo jovem associativsmo juvenil boas praticas
Proposta de Regulamento «Embaixadores #BeActive - Semana Europeia do Desporto»: Audiência dos interessados
Perante a necessidade de definir o acesso, condições, direitos e deveres dos embaixadores #BeActive, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação ... beactive semana europeia do desporto semana europeia do desporto 2023 beactive 2023
Proposta de Regulamento «Embaixadores/as do Programa Escolhas»: Audiência dos interessados
Perante a necessidade de definir o acesso, condições, direitos e deveres dos Embaixadores/as do Programa Escolhas, no prazo de 10 dias úteis, ... programa escolhas audiência de interessados
Prorrogado, até dia 30 de novembro, o prazo para candidaturas aos Prémios «Boas Práticas Associativismo Jovem» 2023
Prémio «Boas Práticas | Associativismo Estudantil» Promover, informar e comunicar as regras, direitos, deveres e vivências universitárias aos ... associativismo jovem associativismo juvenil associativismo estudantil prémios de boas práticas do associativismo jovem
Candidaturas abertas para a edição 2022 dos Prémios «Boas Práticas Associativismo Jovem» até 14 de novembro
igualmente, em cada região, uma associação de estudantes que, se tenha destacado pela capacidade de: promover, informar e comunicar as regras, direitos ... associativismo juvenil registo nacional do associativismo jovem rnaj associativismo estudantil prémios boas práticas associativismo jovem
Prémios «Boas Práticas Associativismo Jovem»: candidaturas abertas para a edição 2023
Prémio «Boas Práticas / Associativismo Estudantil» Promover, informar e comunicar as regras, direitos, deveres e vivências universitárias aos ... associativismo juvenil associativismo estudantil prémios boas práticas associativismo jovem
Prémios «Boas Práticas Associativismo Jovem» : candidaturas abertas para a edição 2024 entre 30 de setembro e 4 de novembro
Prémio «Boas Práticas | Associativismo Estudantil» Promover, informar e comunicar as regras, direitos, deveres e vivências universitárias aos ... associativismo jovem prémios prémios boas práticas associativismo jovem
Portugal acolheu o II Parlamento Juvenil da CPLP com a «Juventude e sustentabilidade» como tema
como objetivos: criar uma plataforma em que seja possível facilitar a união entre os jovens da CPLP; consciencializar os jovens sobre os seus direitos ... cplp conferência de ministros da juventude e desporto da cplp parlamento juvenil da cplp ii parlamento juvenil da cplp
Semana Europeia do Desporto
social europeu, contribuindo ainda para reforçar a cidadania em toda a Europa e a inclusão dos cidadãos enquanto membros da sociedade de pleno direito ... beactive
Objetores de Consciência
A objeção de consciência é um direito fundamental dos/as cidadãos/ãs previsto constitucionalmente, e que permite a isenção do cumprimento do ... objeção de consciência
Prémios «Boas Práticas Associativismo Jovem»
selecionar, ao nível regional, as associações de estudantes que se destacam pela capacidade de promover, de informar e de comunicar as regras, direitos ... associativismo jovem
Arte, democracia e conhecimento reúnem jovens da CPLP
como objetivo “criar uma plataforma em que seja possível facilitar a união entre os jovens da CPLP, consciencializar os jovens sobre os seus direitos ... cplp jovens criadores assembleia da república x bienal de jovens criadores da cplp parlamento juvenil cplp cidadela de cascais

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